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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 10:28
Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)
O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:31
DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 11:31
TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:20
Mantida justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:52
Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização
Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:56
Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados
Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem nenhuma relação com o trabalho, porquanto a contenda nasceu em razão do relacionamento amoroso das envolvidas com o mesmo homem.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:28
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 09:30
Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial
A matéria segue para o Plenário.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:12
Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada
A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:52
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28
TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes
Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:12
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:44
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:25
Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ
O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder liminar em Habeas Corpus reconhecendo a prescrição contra um acusado de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:42
Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:32
Por ver conflito de decisões, juíza mantém prisões mesmo após concessão de HC
Segundo a juíza, o fato de existir uma decisão do STJ determinando a execução provisória da pena imposta aos empresários é conflitante com a ordem do TRF-5.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 12:01
Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia
Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:46
Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique
No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conclusão de que a situação configurou dano moral, mas acolheu pedido da empresa para reduzir o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:05
